Deficiência e a Crise Financeira na América Latina

Uma entrevista com Eduardo Joly

 

Por Stuart Schrader

 

Tradução inglês/espanhol: Eduardo Joly

In: www.nacla.org/joly, 10/2/09

 

Tradução espanhol/português: Romeu Sassaki

Autorizada por Eduardo Joly, 22/2/09

In: discapacidadyderechoshumanos@gruposyahoo, 19/2/09

 

Notas de Stuart Schrader

[1] Esta entrevista foi conduzida via e-mail em novembro e dezembro de 2008, por Stuart Schrader, doutorando em Sociologia na City University of New York, EUA.

[2] Eduardo Joly é um sociólogo, usuário de cadeira de rodas, e presidente da Fundación Rumbos (Fundação Rumos), uma organização não-governamental na Argentina que focaliza a acessibilidade pela perspectiva dos direitos humanos. Ele é membro fundador da Disability Rights Network (Rede pelos Direitos da Pessoa com Deficiência), na Argentina, e professor convidado e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Deficiência, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Ele é também um ex-membro da equipe da NACLA, entre o final da década de 60 e começo dos anos 70s. Seu artigo “Deficiência e Emprego: Pelo Direito a Ser Explorado?” – já publicado em espanhol no número de outubro de 2008 da edição do Cone Sul, de Le Monde Diplomatique – aparecerá no número de março/abril da revista NACLA Report on the Americas.

Acréscimos da NACLA

 [1] NACLA (North American Congress on Latin America) é uma organização independente, sem fins lucrativos, fundada em 1966, que trabalha por um mundo no qual as nações e os povos da América Latina e do Caribe sejam livres da opressão e da injustiça; e desfruta um relacionamento com os Estados Unidos com base no respeito mútuo, livre da subordinação econômica e política. Por isso, a missão da NACLA é a de prover informações e análises sobre a região e o seu complexo e inconstante relacionamento com os Estados Unidos, como ferramentas para a educação e a defensoria a fim de promover conhecimento para além das fronteiras. Endereço: 38 Greene St. 4th Floor, New York/NY, EUA, código postal 10013, tel.: (646) 613-1440, fax: (646) 613-1443. Site: http://www.nacla.org/

[2] NACLA Report on the Americas é a revista progressista mais antiga e mais amplamente lida sobre a América Latina e seu relacionamento com os Estados Unidos. Publicada desde 1967 e vencedora de prêmios, a revista bimensal traz notícias e análises. Centrada na singular seção “Report“, que examina um único tópico em profundidade, a revista oferece uma cobertura analítica abrangente sobre a América Latina, que não se encontra em nenhuma outra imprensa escrita em inglês.

 

A ENTREVISTA

SCHRADER: Como você se envolveu com a NACLA e como era a situação no começo do seu envolvimento?

JOLY: Naquele tempo eu era um estudante na Univesidade Johns Hopkins (Baltimore/MD, EUA) e bastante envolvido no movimento estudantil, que focalizava principalmente a guerra no Vietnã. Todavia, na condição de latino-americano, eu estava profundamente preocupado com as intervenções dos EUA na região, marcadas pela invasão da Marinha na República Dominicana poucos anos antes (1965). E sentia que o movimento estudantil deveria ir mais além de apenas focalizar a guerra; deveria prestar mais atenção à natureza do imperialismo norte-americano.

Eu sabia da NACLA desde o seu início e cruzei-me com ela novamente graças ao rompente Guia de Metodologia da Pesquisa sobre como fazer pesquisa da estrutura do poder. Então, telefonei para marcar uma reunião em Nova York e tomei um ônibus da Greyhound até o centro da cidade para me encontrar com Fred Goff. Através dele, pude também conhecer Mike Locker. Eles me interrogaram a fundo sobre minhas ideias políticas, minha trajetória, meu interesse na NACLA, e fui aprovado. Como eu não tinha dinheiro, comecei a me sustentar dando aulas de espanhol na Avenida Park para senhoras que desejavam acompanhar seus maridos nas visitas de negócio pela América do Sul.

O trabalho na NACLA era intenso. Trabalhávamos em um pequeno apartamento na parte noroeste da cidade, cheio de estantes de arquivos, máquinas de escrever e toneladas de jornais e transcrições oficiais do Congresso dos EUA que tínhamos de ler todos os dias, recortar e arquivar. E havia o Boletim para editar. Longas reuniões sobre o que seria publicado, quem escreveria o quê, para quando, quem iria copidescar, quem faria o leiaute, e quem se responsabilizaria por imprimi-lo. Muita energia. Forte compromisso. E o telefone que nunca parava de tocar, com pedidos de grupos estudantis de todo o país por informações, por orientação sobre como fazer pesquisa da estrutura do poder em seus campi. E reuniões com líderes de movimentos para discutir sobre estratégias e como a nossa pesquisa poderia prover input e orientação para desenvolver aquelas estratégias. Longas horas, às vezes quase sem dormir, e dietas básicas para não desmaiarmos. Um senso de urgência e um senso de que estávamos fazendo história. Parafraseando C.Wright Mills: nossas biografias sendo reveladas e direcionadas a mudar o curso da história. Que desafio para nós que saíamos da adolescência ou tínhamos 20 anos e poucos anos de idade!       

SCHRADER: Vamos analisar a sua formulação sobre a ligação entre a deficiência e a classe trabalhadora. Ou, conforme sua teoria, o modo como as pessoas com deficiência são colocadas fora da luta da classe trabalhadora porque essas pessoas estão profundamente excluídas do próprio trabalho. Qual é a sua tese sobre esta questão?

JOLY: A exclusão sistemática e a expulsão das pessoas com deficiência (PcD) da força de trabalho sob o capitalismo são fundamentadas na noção de que as PcD são incapazes de desempenhar um trabalho produtivo, ou seja, trabalho excedente, conceito este que está na raiz dos lucros capitalistas. Esta idéia foi “vendida” aos próprios trabalhadores, de sorte que eles aceitam o desemprego crônico subsequente às lesões e doenças ocupacionais. E ela foi “vendida” também às PcD, que se perguntam, desesperadas: “Com tanto desemprego, quem vai se importar em me contratar?”.

Esta imposição ideológica se torna central para a exclusão da deficiência da agenda das lutas da classe trabalhadora, e também para a falta de esforços organizados por parte das PcD para exigir empregos. E esta falta de organização é reforçada pela ideologia dominante que apresenta a deficiência como um problema que permeia todas as classes sociais e que, na melhor das hipóteses, deveria ser abordado a partir de uma perspectiva humanitária e individualista dos direitos humanos. Nestas circunstâncias, assumir uma consciência de classe e lutar a partir dos interesses de classe se converte em uma proeza.

Neste sentido, o título que dei ao meu artigo, “Deficiência e Emprego: Pelo Direito a Ser Explorado?” (em breve, na revista NACLA Report on the Americas), adquire seu verdadeiro sentido. O paradoxo está em que, sob o capitalismo, ou você explora (se você for um “privilegiado” membro da classe dominante) ou você é explorado (como quase todos os demais). Há, contudo, um segmento dos explorados condenados ao desemprego crônico, um segmento cujo tamanho e cujas características respondem aos ciclos de produção, expansão econômica e retração. De acordo com Marx, esta população excedente cresce com o desenvolvimento das condições técnicas da produção, que, por um lado, expulsa a mão-de-obra substituindo-a com maquinarias cada vez mais avançadas e, por outro, ocupa esta força de trabalho por períodos de tempo cada vez mais longos. A existência de um segmento da classe trabalhadora, condenado ao desemprego devido ao trabalho excessivo imposto sobre outro segmento, permite aos capitalistas enriquecerem-se. Esta população excedente assume diferentes formas, e os trabalhadores pertencem a ela quando estão desempregados ou trabalham em período parcial.

 Contudo, existe um segmento tão marginalizado do desempenho ativo do trabalho que os seus membros terminam vivendo sob as piores condições, e podem ser divididos em três grupos: Aqueles capazes de trabalhar (seu número aumenta durante as crises e diminui quando os negócios são reativados); os órfãos e filhos de pobres (candidatos à reserva no exército do trabalho e convocados como trabalhadores ativos em época de muita atividade); e, finalmente, “os desmoralizados e esfarrapados, e aqueles incapazes de trabalhar”, incluindo, nas palavras de Marx, “as vítimas da indústria, cujo número aumenta com o crescimento de maquinarias perigosas, de minas, de fábricas químicas etc., os mutilados, os doentes, as viúvas etc.”     

SCHRADER: Quais são os contornos específicos da luta das pessoas com deficiência na Argentina? Quais são as proteções legais disponíveis para as PcD na Argentina e qual é o abismo entre as leis e sua implementação? E de que maneira a crise financeira no começo desta década afetou em particular as PcD?

JOLY: Em geral, a luta das PcD na Argentina foi centrada principalmente em que as leis de direitos civis e humanos fossem regulamentadas e cumpridas. Neste sentido, esta luta foi orientada pela ideologia de contemplar as PcD com o acesso às oportunidades iguais. Pressupunha-se que as PcD poderiam provar a si mesmas e aos outros que elas são capazes de competir acadêmica e laboralmente no mercado aberto, sempre e quando lhes for dada a oportunidade e se lhes forem cumpridas determinadas condições que equiparam as normas, a saber: transporte acessível; sanitários acessíveis a quem tem limitações físicas; informação e meios de comunicação acessíveis para quem tem limitações auditivas, visuais ou cognitivas; educação de qualidade etc.

Todavia, o que esta ideologia ignorou foi que os postos de trabalho estão disponíveis somente para aqueles capazes de gerar maiores lucros aos seus empregadores. E a menos que as PcD possam demonstrar que são capazes de fazê-lo, elas são descartadas. Compreender este pré-requisito é a chave para compreender por que a legislação de direitos humanos em benefício das PcD é sistematicamente ignorada por empresários e governos igualmente. Nenhuma legislação por si mesma mudará a ordem das coisas.

Recentemente, a Organização das Nações Unidas adotou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. E muitos países, incluindo a Argentina, a ratificaram. Esta Convenção proporciona proteções formais que, em alguns casos, extrapolam a legislação vigente nos países. Mas, a menos que as PcD a usem politicamente em sua luta cotidiana e se centrem naquilo que foi demonstrado ser o direito mais difícil de ser cumprido, isto é, o direito ao emprego decente, esta Convenção permanecerá na esfera das promessas não-cumpridas. Assim, aqueles dentre nós que compreendemos esta lógica compreendemos também que a nossa luta está intimamente vinculada à dos trabalhadores em geral, que lutam para se manter nos postos de trabalho em épocas de contração ou recessão econômica. Aqueles que lutamos por condições de trabalho saudáveis e livres de acidentes para que possamos continuar ganhando a vida até atingirmos nossa idade para a aposentadoria. Aqueles que lutamos por salários dignos para subsistir. Aqueles que reclamamos emprego para poder ganhar a vida e não depender de diversas formas de caridade para sobreviver.

 Paradoxalmente, as PcD devem lutar “pelo direito a ser exploradas”, pelo direito a ser consideradas membros genuínos da classe trabalhadora, para que em longo prazo esta luta possa levá-las ao oposto desse direito: ao “direito a não mais ser exploradas”, alcançável somente dentro do contexto de uma luta pelo socialismo. Neste sentido, a crise na Argentina nos primeiros anos desta década, forçou muitos – no movimento pelos direitos das PcD – a abraçar esta agenda. A Rede pelos Direitos das Pessoas com Deficiência (REDI, sigla em espanhol) havia estado até então na vanguarda da luta em favor da legislação de direitos humanos e estava exigindo que a legislação vigente fosse cumprida.

A forte oposição parlamentar às leis de cotas laborais deixou bem claro que todas as outras manifestações de discriminação se encontravam enraizadas na exclusão sistemática do trabalho produtivo e que a nossa condição não era muito diferente da condição dos desempregados em geral, e que era absolutamente lógico vincular a nossa luta com a dos desempregados que, como nós – as PcD – estávamos sujeitos ao mesmo destino. Assim, os ativistas da REDI juntaram-se aos piquetes dos desempregados, participando de reuniões de trabalhadores onde se discutiam plataformas e estratégias políticas e, ao fazê-lo, despertou nas várias organizações de desempregados uma consciência de que lutar pelos direitos das PcD estava em sintonia com a luta pelos direitos deles mesmos. Esta tarefa se tornou mais fácil no contexto do desemprego generalizado e do consequente empobrecimento que estavam afetando não somente a tradicional classe trabalhadora como também os segmentos crescentemente amplos da classe média.          

SCHRADER: Como você vê a luta das pessoas com deficiência em termos da chamada “onda vermelha” na América Latina? A deficiência é vista pela perspectiva de classes em outros países latino-americanos?

JOLY: Até o momento, a deficiência não tem sido vista predominantemente como uma questão de classes. Eu me arriscaria a dizer que uma perspectiva de classes não é comum em nenhum lugar do mundo, nem na Argentina. Quando digo que a REDI tende a abraçar esta perspectiva, isto não significa dizer que este é o ponto de vista prevalente em outras organizações ou entre as PcD em geral. Ainda prevalece a ideologia de que a deficiência é uma preocupação aquém das classes.

E esta ideologia se encontra reforçada por instituições caritativas, por governos, e por aqueles que continuam pensando na deficiência fundamentalmente do ponto de vista médico, isto é, como algo que pode ou deve ser curado no corpo da PcD. Contudo, o atual impacto da crise estrutural do capitalismo abre uma oportunidade para reconsiderar a deficiência como uma questão de classes e para mobilizar as PcD como parte integral da luta dos trabalhadores que esta crise sinaliza. Dependerá das PcD impor suas plataformas políticas na agenda dos governos mais progressistas ou esquerdistas da região. Acredito que sua capacidade de fazê-lo está intimamente relacionada à sua capacidade de assim agir no contexto de lutas mais amplas no qual as PcD se envolvam.

Mas esta tarefa demandará a superação de uma mentalidade e de uma prática de gueto muito enraizadas. A nossa experiência mostra que isto não é fácil de fazer, porém é possível e, certamente, necessário. Trata-se de reconhecer que muitos dos problemas que afetam as PcD são essencialmente os mesmos que vivenciam todos os outros segmentos desempregados e empobrecidos, sejam eles indígenas, rurais ou urbanos. Os vínculos organizacionais podem ou não existir hoje em dia, mas a oportunidade de estabelecê-los está na agenda.         

SCHRADER: De acordo com você, a crise econômica que o mundo enfrenta no momento oferece uma oportunidade singular para mudanças profundas se nós – esquerdistas – a pegarmos. Que tipos de reivindicações programáticas você pensa que a esquerda deveria formular que possam evitar a armadilha de tentar beneficiar as PcD como se elas não fossem trabalhadores em geral?

JOLY: Em vez de inventar reivindicações que poderiam beneficiar as PcD como se fossem um segmento totalmente diferenciado, a esquerda deveria reconhecer que, em um sentido, a atual crise do capitalismo está incapacitando milhões de trabalhadores ao forçá-los a integrar o exército industrial de reserva. E estou usando o termo “industrial” em um sentido muito amplo para me referir a qualquer setor da economia, não apenas à fabricação. Os milhões que se encontram desempregados, descartados e, portanto, não diretamente explorados no trabalho, enfrentam o mesmo que enfrentam diariamente aqueles que se encontram historicamente excluídos do emprego. As reivindicações por empregos e condições de emprego deveriam ser as mesmas para todos.

Considerando que, até o momento, os trabalhadores com deficiência são os últimos a ser contratados e os primeiros a ser demitidos, a luta por empregos deve, necessariamente, incluir o respeito às cotas laborais e proibir que os empregadores demitam trabalhadores que se incapacitam em acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Não devemos nos esquecer de que, para trabalhar, muitas PcD precisam de adaptações específicas nos postos de trabalho. O direito a ter um emprego e ganhar a vida é um direito compartilhado. Nisto devemos dar ênfase – compreender que o capitalismo, em vez de oferecer uma solução, provou que não tem nenhuma. E a luta por empregos deve acontecer dentro do contexto de uma luta por controle sobre as decisões econômicas e políticas que afetam a vida diária das pessoas, tanto no trabalho como fora dele. Aqui é onde entra a agenda pelo socialismo.